Iniciativa da FAPI com o patrocínio do Küster Machado pretende contribuir com a comunidade jurídica e acadêmica
Meios alternativos de resolução de conflitos, que visam solucioná-los sem recorrer aos tribunais. São a mediação e arbitragem tributárias, assuntos que serão abordados em evento gratuito no dia 19 de agosto, na Faculdade de Pinhais – FAPI, com o apoio do escritório Küster Machado, da ARBITRAC, da Escola Superior da PGE e da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.
De acordo com Cassius Lobo, advogado da Gestão Tributária do escritório Küster Machado e um dos organizadores do evento, o objetivo da iniciativa é contribuir com a comunidade jurídica e acadêmica. “A ideia é trazer ao debate, amplo e aberto, os pontos de vista divergentes destas tão complexas e delicadas questões”, explica. O advogado conta ainda que, no contexto brasileiro, tem-se notado uma rápida evolução dos meios alternativos de resolução de conflitos. “Esse fator, cumulado com a dificuldade do judiciário de atender a enorme demanda contenciosa, faz com que a arbitragem tributária seja uma interessante alternativa para as lides fiscais”. Ele destaca ainda que a arbitragem tributária já é adotada em outros países e têm alcançado ótimos resultados em relação a arrecadação.
A programação do encontro está dividida em dois blocos e conta, ainda, com a contribuição da advogada e Doutora em Direito Tributário Betina Treiger Grupenmacher, do Desembargador e Doutor em Direito Tributário Octávio Fischer, da Procuradora do Estado e Mestre em Direito Tributário Dayana Uhdre, do Desembargador e Doutor em Direito Tributário Jorge Vargas, do advogado e Doutor Oksandro Gonçalves, da advogada e árbitra na ARBITRAC Inaiá Botelho. O evento contará também com uma videoconferência com o consultor do Banco Mundial e Doutor em Direito Tributário, Sérgio Vasquez, e com a advogada e autora do Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, Carla Trindade.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: dirtributario@fapi-pinhais.edu.br
Serviço:
Arbitragem Tributária: desafios, importância e aplicação no direito comparado
Data: 19.08.17
Horário: 9:00 -13:30
Carga Horária: 4:30
Local: FAPI – Faculdade de Pinhais, Av. Camilo di Lellis – Núcleo Colonial de Pinhais, Pinhais – PR
Investimento: gratuito
Inscrições: dirtributario@fapi-pinhais.edu.br
Küster Machado Advogados Associados
Com 27 anos de atuação nacional, Küster Machado oferece soluções jurídicas multidisciplinares e abrangentes nas áreas contenciosa e consultiva. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis e São Paulo. O atendimento integrado se dá pela união de áreas estratégicas como o Direito Empresarial, Tributário, Societário, Contratos e Cível Empresarial, Operações Internacionais, Bancário e Financeiro, Trabalhista, Administrativo e de Direito Médico e da Saúde. É representante no Paraná da organização empresarial alemã “Badisch-Südbrasilianische Gesellschaft” (BSG), além de ser reconhecido como um dos primeiros escritórios de advocacia a receber a certificação ISO 9001 no Brasil.