PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO SEGUNDO EDITAL DO PROFICE É ESTENDIDO ATÉ QUARTA-FEIRA (05/07)

Proponentes têm até a próxima quarta-feira, dia 5 de julho, para inscrever seus projetos

A Secretaria de Estado da Cultura estendeu até as 17h50 da próxima quarta-feira (05/07) o prazo para inscrição de projetos no Edital Nº 001/2017 do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE). Previsto para encerrar no dia 29 de junho, o prazo foi prorrogado em razão da grande demanda de pedidos por parte dos proponentes. O aviso de prorrogação foi publicado nesta quarta-feira (28/06), no Diário Oficial do Estado Nº 9974. As orientações para a inscrição de projetos estão disponíveis AQUI.

De acordo com a Coordenação de Incentivo à Cultura (CIC), responsável pela condução do Profice, a medida tem como objetivo prioritário evitar prejuízos aos proponentes que estão inscrevendo suas propostas no Sistema de Informação da Cultura (SISPROFICE), considerando que, até o presente momento, a maioria dos projetos contabilizados pelo sistema ainda estão em composição, ou seja, não foram finalizados e enviados.

Outro ponto considerado pela CIC foi relativo ao grande volume de atendimentos a proponentes que ainda têm dúvidas nesta semana. O aumento do prazo vai possibilitar esclarecer todos os questionamentos e auxiliá-los para que consigam enviar seus projetos da forma correta e em tempo.

Segundo edital do Profice – Podem apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há no mínimo dois anos. O interessado deve fazer o cadastramento e manter atualizados os dados no Cadastro de Agentes Culturais do Estado.

Os projetos podem ser da área de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro. Pelo edital estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes; em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes. Também estão previstas quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com valores até R$ 50.000,00 a R$ 750.000,00.

Para incentivar os proponentes a realizar atividades culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira faixa de distribuição. Neste segundo edital também foram revistos alguns critérios para pontuação dos projetos enviados, com valorização da adequação orçamentária e do currículo dos profissionais envolvidos nos projetos.

O Profice permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto.

Exigências – Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais. Os projetos deverão apresentar, obrigatoriamente, pelo menos duas contrapartidas com vistas à democratização de acesso.

Serviço:
Prorrogado prazo de inscrições para o segundo edital do Profice
Prazo: 10 de maio a 5 de julho de 2017
Edital: CLIQUE AQUI
Mais informações: Coordenação de Incentivo à Cultura: (41) 3321-4733, 3321-4706, das 9h às 18h, ou pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br
Fonte: SEEC

PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Os interessados em inscrever projetos no segundo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) têm até as 17h50 do dia 29 de junho (quinta-feira) para submeter seus trabalhos ou finalizar o processo no SisProfice. Todas as informações relativas ao programa e orientações estão disponíveis AQUI.

De acordo com a Coordenação de Incentivo à Cultura (CIC) da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), responsável pelo Profice, a maioria dos projetos que está no sistema ainda não foi finalizada. Faltando apenas alguns dias para o fim do prazo de submissão dos projetos, os proponentes devem estar atentos aos procedimentos de inscrição no sistema, conferir atentamente se todos os campos foram preenchidos corretamente e se os documentos obrigatórios foram anexados. E, por fim, não esquecer de finalizar o processo, enviando a proposta depois que tudo for verificado.

Dúvidas frequentes
Uma das dúvidas recorrentes é relativa às fontes de financiamento. Se o projeto já tem parte do orçamento captado por outras leis de incentivo, como a Rouanet, por exemplo, o proponente deve informar este valor na aba “Fontes de Financiamento”. Já no campo “Orçamento Detalhado”, o proponente deve escolher a faixa orçamentária que complementa o montante total.

Outro problema detectado é referente aos anexos. Há seções onde o sistema permite anexar apenas um arquivo, mesmo que seja mais de um documento. É o caso do campo em que o proponente deve anexar as Cartas de Anuência. O sistema possibilita o upload de apenas um arquivo. Caso exista mais de uma carta de anuência, o proponente deve agrupar todos os arquivos em um só ou então enviar uma pasta compactada (zipada) com vários arquivos.

Vale lembrar que a SEEC disponibilizou no início deste mês um videotutorial de como inscrever um projeto no SisProfice. Desenvolvido pela CIC, o vídeo de 30 minutos mostra o passo a passo da inscrição, que vai do cadastramento como agente cultural até o processo detalhado de envio do projeto. O videotutorial está disponível AQUI.

Atenção redobrada
A equipe da Celepar responsável pelo SisProfice reforça que o sistema foi desenvolvido da forma mais didática possível, para minimizar possíveis erros. Em todos os campos de preenchimento há um botão de interrogação que, quando clicado, abre uma explicação sobre o campo. Outra ferramenta que auxilia o proponente é o alerta de que há campos obrigatórios não preenchidos. Este aviso é dado no final do processo, dando a chance ao proponente de corrigir qualquer problema de preenchimento.

E por se tratar de um sistema de inscrições totalmente online é fundamental não deixar para finalizar a inscrição na última hora. Há imprevistos aos quais todos estão sujeitos, como problemas de conexão com a internet, que podem inviabilizar o envio do projeto e prejudicar o proponente devido a um contratempo externo.

A equipe da CIC alerta ainda para o caráter eliminatório da fase de Habilitação após a finalização das inscrições. Um documento anexado errado pode inabilitar todo um projeto. Uma das etapas que mais depende da atenção do proponente refere-se aos documentos solicitados nos anexos III e IV do edital. A escolha da área e categoria em que o projeto vai competir também é uma informação essencial. O não preenchimento destes campos resulta em desclassificação.

Próximos passos
Após o encerramento das inscrições tem início a fase de Habilitação em que serão verificadas as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário; à legitimidade do proponente; à regularidade da documentação obrigatória e específica solicitadas. Esta avaliação será realizada por uma Comissão composta por funcionários da SEEC e o prazo de finalização desta etapa dependerá do número de projetos inscritos, mas a perspectiva é de que esteja concluída até setembro. Os projetos que atenderem a todas as exigências serão considerados habilitados e encaminhados para a 2ª etapa. O resultado desta primeira fase será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site da SEEC.

Os proponentes considerados inabilitados poderão apresentar recurso em um prazo de sete dias corridos, a contar da publicação do resultado desta etapa. Após a análise dos recursos referentes à 1ª fase da seleção, a SEEC publicará novamente o resultado no Diário Oficial do Estado e em seu endereço eletrônico.

Serviço
Últimos dias de inscrição para o 2º edital do Profice
Prazo: até as 17h50 do dia 29 de junho de 2017
Edital e informações: CLIQUE AQUI
Dúvidas e mais informações: profice@seec.pr.gov.br.

fonte: SEEC